Os presentes Termos regulam a relação entre SANTOS COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA, CNPJ nº 62.029.494/0001-94, com sede na R JARDIM PARIS, 01908 — CATAVENTO — PICOS/PI — CEP 64607-270, representada por FAGNER DE FRANCA SILVA, doravante denominada "Empresa", e o cliente ou contratante dos serviços, denominado "Cliente".
AVISO LEGAL: Os serviços prestados estão sujeitos à disponibilidade de agenda e recursos. Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.
1. Das Partes
Empresa: SANTOS COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA, CNPJ 62.029.494/0001-94, R JARDIM PARIS, 01908 — CATAVENTO — PICOS/PI — CEP 64607-270.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou contrata serviços mediante aceitação destes Termos.
2. Dos Serviços e Produtos
- Revisão e manutenção preventiva de veículos
- Serviços de mecânica geral
- Diagnóstico eletrônico e reparos elétricos
- Alinhamento, balanceamento e suspensão
- Venda de peças e acessórios automotivos
3. Obrigações da Empresa
- Executar os serviços com qualidade e profissionalismo
- Manter comunicação clara com o Cliente
- Respeitar os prazos acordados
- Emitir documentação fiscal conforme legislação
- Tratar dados do Cliente com sigilo
4. Obrigações do Cliente
- Fornecer informações corretas para execução dos serviços
- Efetuar pagamento conforme condições acordadas
- Comunicar eventuais dúvidas ou insatisfações
- Verificar os serviços no ato da entrega
5. Pagamentos e Rescisão
Valores e condições de pagamento são definidos no momento da negociação ou na proposta comercial. O atraso no pagamento pode resultar na suspensão dos serviços ou retenção de pedidos. Qualquer das partes pode rescindir o acordo com aviso prévio mínimo de 30 dias por escrito, salvo disposição em contrário.
6. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, por situações fora do seu controle ou por informações incorretas fornecidas pelo Cliente. A responsabilidade da Empresa limita-se ao valor da transação envolvida.
7. Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo informações confidenciais pelo período de 2 anos após o encerramento da relação comercial.
8. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de PICOS/PI.
9. Contato
- Razão Social: SANTOS COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA
- CNPJ: 62.029.494/0001-94
- Telefone: (75) 9234-6494
- E-mail: linh01654991692@gmail.com
- Responsável: FAGNER DE FRANCA SILVA
LEMBRETE FINAL: Ao contratar os serviços, o Cliente confirma que leu e aceitou estes Termos de Uso.